As entidades hospitalares de Santa Catarina já estão discutindo a renovação das concessões de incentivos de ICMS na fatura de energia para os hospitais catarinenses que atendem pelo SUS. Dirigentes da AHESC e da FEHOSC levaram o pleito ao presidente da frente parlamentar em defesa da saúde dos catarinenses na ALESC, o deputado José Milton Scheffer (PP).
De acordo com dados das duas entidades, os hospitais filantrópicos são hoje responsáveis por mais de 70% dos atendimentos pelo SUS em Santa Catarina. O convênio que garante a isenção está perto de vencer, em abril, e por isso há a necessidade de já articular esta ação. A AHESC e a FEHOSC estão empenhadas neste sentido, porque a volta da cobrança do ICMS sobre as faturas de energia elétrica compromete o caixa dos hospitais filantrópicos.
De acordo com o diretor executivo Alciomar Marin, a parcela que corresponde ao ICMS pode representar um valor muito significativo mensalmente para as instituições, resultando numa economia nos custos operacionais, o que reverte-se em melhorias estruturais e no atendimento ao paciente.
Na semana passada, os presidentes da AHESC, Mauricio Souto-Maior, e FEHOSC, Irmã Neusa Lúcio Luiz, estiveram reunidos com o deputado José Milton, que se comprometeu a articular uma audiência com o governador do Estado, Jorginho Mello.
Durante o encontro, Irmã Neusa lembrou que a isenção do ICMS é uma das boas práticas compartilhadas nacionalmente, no âmbito da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas. Em encontro recente com o deputado José Milton, o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert já se mostrou favorável à prorrogação.
