Por determinação do governador Jorginho Mello, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), abriu um chamamento público para credenciar hospitais com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrica. O objetivo é atender a alta demanda de procura por pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) nas várias regiões do estado, que atualmente resulta na ocupação de 93%. Conforme o edital, as unidades hospitalares públicas e privadas com ou sem fins lucrativos têm até o dia 2 de julho para enviar a documentação necessária à sua respectiva coordenadoria macrorregional ou da supervisão regional de Saúde.
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O prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias se necessário. As instituições que enviarem a documentação antes do fim do prazo de credenciamento já poderão ser contratadas para começar a atender a demanda de pacientes do SUS. A seleção será feita com as entidades hospitalares prestadoras de serviços de assistência à saúde, que possuam atendimento de urgência e emergência, porta aberta ou referenciada, e com internações hospitalares e atendimento ambulatorial para pacientes de todo o estado.
O hospital deverá prover todos os procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos necessários ao tratamento desde a internação até a alta do paciente, ou até que a Central de Regulação Hospitalar do Estado autorize a remoção do mesmo para outro hospital/leito SUS. As instituições prestarão serviços à SES conforme se fizer necessário, mediante solicitação da Central de Regulação Hospitalar, após assinatura de contrato, nos termos do Edital.
