Em nota técnica, datada de 23 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), anunciou que Brasileiros ou estrangeiros não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19 para entrar no Brasil. A medida já foi comunicada a operadores aeroportuários, postos de fronteira e companhias aéreas e vale para portos, aeroportos e fronteiras.
Conforme a Anvisa, a decisão foi tomada com fundamentação na decretação do fim da emergência sanitária de abrangência internacional, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no início de maio. Conforme a orientação, os pontos de entrada no Brasil devem manter planos de contingências atualizados para enfrentamento de futuras emergências sanitárias internacionais e garantir a vigilância e o atendimento em caso de suspeitas e confirmações.
Ainda segundo a nota técnica da agência reguladora, serão mantidas as recomendações de medidas não farmacológicas para prevenção e controle de Covid-19, e a notificação e resposta à casos suspeitos ou confirmados da doença. Também segue obrigatória a comunicação à autoridade sanitária em caso de evento de saúde pública a bordo de meios de transportes ou em terminais de passageiros.
