O Projeto de Lei (PL) que propõe a redução das penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, obteve aprovação na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10). A votação, que culminou em um placar de 291 a 148, teve o apoio majoritário da bancada de Santa Catarina, em uma sessão marcada por intensos debates e confusão no plenário.
O texto, agora, vai para análise do Senado Federal e, posteriormente, dependerá da sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador Esperidião Amin (PP-SC), será o relator do PL da Dosimetria no colegiado.
Redução de penas
O PL da Dosimetria é encarado como um divisor de águas. O relator do projeto, Paulinho da Força, indicou que, se implementado, ele poderia diminuir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, de mais de 27 anos para um período inferior a 3 anos.
Bancada catarinense
Em Santa Catarina, a proposta conseguiu uma ampla adesão entre os deputados federais. Dessa forma, dos representantes do estado, apenas dois registraram voto contrário, ambos do PT, o mesmo partido do presidente da República:
- Ana Paula Lima (PT): Não
- Pedro Uczai (PT): Não
Portanto, os demais parlamentares catarinenses manifestaram voto favorável ao projeto:
- Cobalchini (MDB): Sim
- Daniel Freitas (PL): Sim
- Daniela Reinehr (PL): Sim
- Fabio Schiochet (União Brasil): Sim
- Gilson Marques (Novo): Sim
- Ismael (PSD): Sim
- Jorge Goetten (Republicanos): Sim
- Julia Zanatta (PL): Sim
- Luiz Fernando Vampiro (MDB): Sim
- Pezenti (MDB): Sim
- Ricardo Guidi (PL): Sim
- Zé Trovão (PL): Sim
- Caroline De Toni (PL): ausente (licença maternidade)
Caos na sessão
A sessão foi interrompida por um momento de desordem, no qual o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Casa. Ademais, a Polícia Legislativa teve de agir para remover o parlamentar à força. Por fim, a confusão motivou a expulsão de jornalistas da galeria de imprensa e forçou a interrupção da transmissão oficial da TV Câmara.
