O relator do PL da Dosimetria, Paulinho da Força, afirmou, nesta teça-feira (09), que a pena de Jair Bolsonaro pode cair para cerca de 2 anos e 4 meses caso o Congresso aprove o texto. Ele fez a declaração após avaliar como as novas regras afetariam a condenação de 27 anos e 3 meses imposta ao ex-presidente.
O que a proposta muda
O projeto altera a estrutura de cálculo das penas no Código Penal e na Lei de Execução Penal. Com isso, ele unifica crimes ligados ao golpe, impede a soma das penas e flexibiliza critérios de remição. Assim, o tempo de prisão diminui e o cumprimento da pena fica menos rígido.
Além disso, o texto permite remição também para quem cumpre prisão domiciliar, o que amplia ainda mais o alcance dos benefícios.
Reações no Congresso
Apesar das mudanças favorecerem Bolsonaro e outros condenados do 8 de Janeiro, o relator rejeitou a ideia de que o projeto equivalha a uma anistia. Ele alegou que o texto corrige distorções e não anula condenações. Mesmo assim, o debate cresceu e provoca tensão entre partidos, especialistas e movimentos democráticos.
A oposição acusa o projeto de suavizar punições para crimes graves. Já aliados de Bolsonaro veem na proposta uma chance concreta de reverter o impacto político da condenação.
Como Bolsonaro seria beneficiado
Com a nova metodologia, a pena atual deixaria de somar diferentes crimes e passaria a considerar apenas o chamado “concurso formal próprio”. Essa mudança reduziria a condenação para pouco mais de 2 anos, o que tiraria Bolsonaro do risco iminente de prisão em regime fechado.
Além disso, a possibilidade de remição aceleraria ainda mais o fim do cumprimento, caso o texto avance sem alterações.
O PL da Dosimetria abre uma disputa direta sobre o sentido das punições impostas após a tentativa de golpe. A redução drástica da pena de Bolsonaro pode redefinir o peso jurídico e político do caso, enquanto o país segue dividido sobre como lidar com ataques à democracia.
