Uma empresa do Paraná denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) teria recebido um quadriciclo em troca de uma decisão judicial.
A Construtora Zoller, de Curitiba, apresentou o pedido ao CNJ em 28 de abril contra o desembargador Francisco Carlos Jorge. A empresa afirma que o magistrado reverteu decisões anteriores e causou prejuízos à construtora.
Além disso, a empresa diz que reuniu indícios do suposto benefício indevido. Entre os documentos estão o depoimento do administrador da loja, uma nota fiscal no nome do filho do desembargador e uma foto dos netos dele usando o veículo.
CNJ apura o caso
A advogada Maria Tereza Uille, ex-conselheira do CNJ, assinou a petição apresentada pela construtora.
Em nota ao g1, o Tribunal de Justiça do Paraná informou que seguirá as recomendações do CNJ.
Enquanto isso, o CNJ informou que a Corregedoria Nacional abriu procedimento para apurar as supostas irregularidades. No entanto, o órgão destacou que ainda não concluiu a investigação e pediu novos esclarecimentos.
Processo começou em 1993
O caso envolvendo a Construtora Zoller tramita na Justiça desde 1993. Na época, a empresa respondeu por atrasos no pagamento de aluguéis.
Segundo a construtora, uma das proprietárias afirmou que só soube das decisões judiciais em 2020 por causa de um erro da Justiça.
Além disso, os advogados alegam que a empresa obtinha decisões favoráveis até 2024, quando a parte contrária contratou um novo advogado e conseguiu reverter os entendimentos anteriores.
De acordo com a denúncia, o desembargador Francisco Carlos Jorge analisou um recurso pela quarta vez e fixou uma dívida de R$ 14 milhões. Porém, a construtora afirma que o valor correto seria de R$ 288,5 mil.
Empresa detalha compra do veículo
Segundo a denúncia, o advogado da parte contrária foi até uma loja em Curitiba entre os dias 3 e 4 de outubro de 2024, logo após o julgamento, para escolher um quadriciclo vermelho.
Ainda conforme a construtora, uma terceira pessoa pagou o veículo em dinheiro vivo. Depois, o filho do desembargador teria voltado à loja para trocar o modelo por outro azul e pagar a diferença.
A empresa também informou que a loja emitiu duas notas fiscais. A primeira foi cancelada. Já a segunda saiu no nome do filho do magistrado.
Advogado nega acusação
Por outro lado, o advogado Michel Guerios Netto negou envolvimento no caso.
Em nota, ele afirmou que não foi à loja escolher qualquer veículo. Além disso, declarou que nunca manteve relação profissional, comercial ou pessoal com familiares do desembargador.
