Como parte dos esforços para cumprir a meta de gastos do novo arcabouço fiscal, o Governo Federal anunciou, nessa sexta-feira (20), um novo bloqueio de R$ 2,1 bilhões no orçamento de 2024.
Os R$ 2,1 bilhões se somam aos R$ 3,8 bilhões contingenciados no terceiro bimestre. Além disso, foi anunciada a reversão de R$ 3,8 bilhões que estavam contingenciados no terceiro bimestre.
Com isso, o valor total de contenção de despesas caiu de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões. Assim, o governo conseguiu reduzir o impacto em R$ 1,7 bilhão, ajustando as contas para manter o equilíbrio fiscal.
Previstos no marco fiscal, bloqueios e contingenciamentos são utilizados para ajustar as contas públicas, mantendo um equilíbrio fiscal. Tais ações são esforços para cumprir a meta de gastos do novo arcabouço fiscal
O bloqueio ocorre quando há aumento nas despesas, de forma a garantir que o limite de crescimento dos gastos, estipulado em 2,5% ao ano seja mantido. Já o contingenciamento é implementado quando as receitas estimadas para o ano não se concretizam, obrigando o governo a congelar certos gastos, principalmente os discricionários.
De acordo com o governo, o detalhamento por órgão e ministério das áreas que sofrerão os cortes será divulgado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para ser publicado no final de setembro.
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