O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu nesta terça-feira (17), em Plenário, o requerimento da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, destinada a apurar a atuação, expansão e funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial as facções e milícias.
A proposta de criação da comissão, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB), já conta com 31 assinaturas e entra agora na fase de indicação dos membros pelos partidos. A expectativa é que o colegiado, a ser composto por 11 membros titulares e 7 suplentes, seja instalado logo após o recesso legislativo de julho, com prazo de funcionamento de 120 dias e limite de despesas de R$ 30 mil.
Davi Alcolumbre explicou que ficou acertado com o senador Alessandro Vieira e outros parlamentares que a comissão seria criada após o encerramento da CPI das Bets, ocorrido na semana passada.
Alessandro Vieira agradeceu, em Plenário, a leitura do requerimento de criação da CPI e apontou “a gravidade do problema” que os senadores vão enfrentar.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 47,3 mil mortes violentas intencionais em 2022. A taxa é de 23,3 homicídios por 100 mil habitantes, colocando o país entre os 20 mais violentos do mundo, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
De acordo com Alessandro Vieira, a CPI pretende jogar luz sobre as estruturas criminosas, responsabilizar envolvidos e propor medidas legislativas eficazes.
