A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência que acelera a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2162/2023. O projeto propõe anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A votação na noite desta quarta-feira (17) teve 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções.
Câmara aprova urgência do PL
Portanto, a aprovação permite que o texto vá direto para o plenário. Ou seja, não precisará passar por comissões, o que reduz o tempo de análise. A decisão foi do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Deputados a favor do projeto comemoraram, enquanto os contrários gritavam “sem anistia”.
Dessa forma, o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) é o autor do projeto. A proposta busca anistiar “participantes de manifestações de motivação política” entre 30 de outubro de 2022 e a data em que a lei entrar em vigor.
Anistia
Após a votação, Motta defendeu a “pacificação” do país. Segundo ele, a medida não apaga o passado, mas busca “reconciliar o presente e construir o futuro com diálogo e respeito“. Além disso, Motta também anunciou que designará um relator nesta quinta-feira (18) para criar um texto substitutivo que tenha apoio majoritário.
Por fim, aliados de Bolsonaro defendem que a anistia alcance também o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão.
Votos dos deputados de SC
- Ana Paula Lima (PT) – votou contra
- Caroline de Toni (PL) – votou a favor
- Cobalchini (MDB) – votou a favor
- Daniel Freitas (PL) – votou a favor
- Daniela Reinehr (PL) – votou a favor
- Fabio Schiochet (União Brasil) – votou a favor
- Geovania de Sá (PSDB) – votou a favor
- Gilson Marques (Novo) – votou a favor
- Ismael (PSD) – votou a favor
- Jorge Goetten (Republicanos) – votou a favor
- Julia Zanatta (PL) – votou a favor
- Luiz Fernando Vampiro (MDB) – votou a favor
- Pedro Uczai (PT) – votou contra
- Pezenti (MDB) – votou a favor
- Ricardo Guidi (PL) – votou a favor
- Zé Trovão (PL) – votou a favor
