Tem início às 9h desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá condenar o grupo que faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As penas podem passar dos 30 anos de prisão.
Neste julgamento ocorrerão oito sessões, em cinco dias. Portanto, as demais sessões acontecem nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que é deputado federal é exceção. Isso porquê ele recebeu o benefício da suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. Assim, a possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.
1º dia de sessão do julgamento de Bolsonaro
Neste primeiro dia de julgamento o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, fará a leitura do relatório. Contudo, vale salientar que o documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo. Depois disso, dá-se início às manifestações das defesas e do procurador-geral da República Paulo Gonet, que terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.
Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.
A sessão do julgamento será interrompida para o almoço por volta das 12h. Por fim, à tarde, a sessão acontece a partir das 14h.
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Votação
Nas próximas sessões, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Logo, em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.
Contudo, Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.
Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena. No entanto, a condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.
Conheça os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Com informações da Agência Brasil
