O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (15) uma sessão extra para definir o futuro da demarcação de terras indígenas no Brasil. A Corte analisa as ações que discutem a validade do polêmico marco temporal, que deve ser o centro das atenções no plenário virtual.
Julgamento no STF
O julgamento acontece integralmente no plenário virtual, conforme solicitação do relator, ministro Gilmar Mendes. A pauta deve durar das 11h às 23h59 de hoje.
É importante destacar que, neste formato, não haverá debate entre os ministros. O foco agora é a coleta dos votos. A expectativa é que o julgamento seja finalizado antes do recesso do Judiciário, a menos que haja um pedido de vista ou uma solicitação para votação no plenário físico.
Na semana passada, os magistrados já cumpriram uma etapa essencial. Ou seja, realizaram duas sessões presenciais para ouvir as partes que defendem a constitucionalidade e aquelas que consideram a lei inconstitucional.
Marco temporal
O marco temporal é um dos temas mais controversos em discussão no Judiciário e no Legislativo brasileiro. Essa tese defende que os indígenas só teriam direito à posse das terras que estavam ocupando na data de promulgação da Constituição, em 1988.
Se a tese for validada, comunidades que não conseguirem comprovar a posse de suas terras nessa data específica poderão ter seus pedidos de demarcação negados.
Por outro lado, os opositores argumentam que a tese ignora a violência e as expulsões sofridas pelos povos originários, ferindo o direito à terra, que é originário e imprescritível, conforme previsto na Constituição. Portanto, o resultado deste julgamento ditará as regras para as futuras demarcações.
