A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Blumenau completou cinco anos de funcionamento dedicada a receber denúncias, prestar orientações e encaminhar mulheres em situação de vulnerabilidade. O aniversário do órgão coincide com o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e período que também marca os 20 anos da Lei Maria da Penha em 2026.
Criação da Procuradoria de Mulher
Instituída em 2019 por meio de um projeto dos vereadores Adriano Pereira (PT) e Bruno Cunha (Cidadania), a unidade passou por mudanças. Portanto, o Legislativo destinou uma sala e alocou servidores exclusivos para os atendimentos. Assim, o serviço opera de forma integrada com a rede municipal de proteção.
Perfil dos atendimentos
Dados divulgados pela Procuradoria mostram que o órgão realizou nove palestras educativas voltadas à prevenção durante o primeiro semestre de 2026. No mesmo intervalo, cerca de 90% dos registros corresponderam a casos de violência doméstica, com predominância de episódios de natureza psicológica e física.
Além disso, cerca da metade dos atendimentos ocorreu por meio do WhatsApp. A ferramenta funciona como um ponto inicial de contato para esclarecer dúvidas sobre direitos e direcionar as vítimas antes que os conflitos alcancem níveis mais graves.
A equipe da Procuradoria mantém rotinas de orientação jurídica e psicológica para auxiliar mulheres a romperem o ciclo de violência. O trabalho busca garantir que as moradoras tenham acesso rápido aos órgãos competentes da Justiça e da segurança pública.
Como acessar o serviço
O serviço é gratuito e aberto ao público feminino. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h30. O local é na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua XV de Novembro, número 55, no Centro.
O canal remoto funciona por meio do número de WhatsApp (47) 3231-1556, com atendimento 24 horas por dia para orientações e urgências.
