A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o governo federal saíram em defesa do Pix nesta terça-feira (2). A reação conjunta aconteceu após o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) citar o sistema em uma investigação comercial. O relatório americano alega que a ferramenta prejudica empresas de cartão de crédito dos EUA e pode basear a imposição de novas tarifas sobre produtos brasileiros.
Em primeiro lugar, a Febraban contestou as conclusões do órgão norte-americano e afirmou que o governo dos EUA usou informações incompletas. A entidade ressaltou que o Pix impulsiona a concorrência e funciona como uma infraestrutura de pagamento, e não como um produto comercial.
“O Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e, consequentemente, da atividade econômica”, declarou a Febraban em nota.
Pix aberto para empresas estrangeiras
De acordo com a federação, o Pix opera sob um modelo aberto e sem discriminação. Dessa forma, bancos, fintechs e instituições financeiras nacionais ou estrangeiras podem participar. Como as transações ocorrem apenas em reais, a única regra do Banco Central é que a empresa atue no Brasil.
Ademais, a entidade reforçou que a ferramenta aumentou a inclusão financeira e reduziu custos operacionais no país, facilitando o recebimento de pagamentos por empresas. O serviço é gratuito para pessoas físicas e a cobrança para empresas não faz distinção de nacionalidade.
Por consequência, o setor bancário espera que os esclarecimentos enviados pelo Banco Central resolvam o impasse com Washington. A expectativa é positiva porque bancos americanos que operam no Brasil também ajudaram a formular a defesa técnica do sistema.
Governo aponta motivação política
Por outro lado, o Palácio do Planalto adotou um tom mais duro e manifestou indignação com a postura dos Estados Unidos. O governo brasileiro classificou a investigação como uma tentativa de interferência nos assuntos internos do país.
Conforme a nota oficial divulgada pela presidência nesta terça-feira, a apuração do USTR não tem respaldo nos dados comerciais e atende a interesses políticos e eleitorais ligados à oposição. Paralelamente, o governo reforçou a neutralidade do sistema.
“O Pix é infraestrutura pública e gratuita de pagamentos instantâneos, operada pelo Banco Central do Brasil e de grande aceitação pela população. Suas regras aplicam-se de forma uniforme e neutra”, sustentou o Planalto.
