A Justiça da Paraíba condenou um padre a cinco anos e seis meses de prisão, além de multa, pelo desvio de recursos públicos e furto de 600 itens eletrônicos doados pela Receita Federal a um hospital filantrópico. A instituição era ligada à igreja a qual ele era diretor em 2023. Além de Egídio de Carvalho Neto, Samuel Rodrigues Cunha, um chefe do setor de tecnologia da informação também foi condenado.
A sentença, derivada das investigações da Operação Indignus, deflagrada em outubro de 2023, foi assinada em 13 de fevereiro mas divulgada pelo Ministério Público somente nesta semana.
De acordo com o MP, o esquema de desvio de recursos públicos ocorreu no Instituto São José, no Hospital Padre Zé e na Ação Social Arquidiocesana (ASA), em João Pessoa.
Conforme a denúncia, Padre Egídio e o chefe do setor de tecnologia viajaram para Foz do Iguaçu (PR), em maio de 2023, para conferir e receber as mercadorias que foram doadas pela Secretaria da Receita Federal. Os itens seriam vendidos e arrecadados em proveito do hospital. Ao todo, foram destinados R$ 807.595,31 em diversos itens, entre eles, celulares.
Caixas ‘sumiram’
Os produtos foram encaminhados por escolta policial até a Paraíba e recebidos em 1º de junho de 2023 em um local chamado “Casarão”. Egídio e Samuel, segundo a investigação, teriam decidido que apenas parte dos itens permaneceriam no local, enquanto as mercadorias de maior valor foram remetidas para a sala da presidência do Hospital Padre Zé. Então, 15 caixas foram colocadas na sala da instituição.
O MP aponta que não houve conferência dos itens até 24 de julho, mas quando foram abertas, 12 delas estavam completamente vazias, que foram “estranhamente descartadas imediatamente”, sem que houvesse a comunicação às autoridades competentes acerca do furto.
Ao todo, 676 eletrônicos sumiram, causando prejuízos avaliados em R$ 525.877,77. O fato foi comunicado depois à Polícia Civil, que passou a investigar. De acordo com a denúncia, na janela de período entre a chegada das caixas à sala de direção e a conferência delas, houve falha nas câmeras de monitoramento do hospital.
Egídio foi preso na operação em novembro de 2023. Ele segue em prisão domiciliar devido à problemas de saúde. No curso da investigação, foi apurado que os celulares furtados foram anunciados em redes sociais por preços atrativos e negociados por Samuel, que teria retirado os itens da sala, em um acordo com o Padre Egídio.
Diante de uma série de provas apresentadas no processo, a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 3ª Vara Criminal da Capital, entendeu que Padre Egídio e Samuel praticaram apropriação indébita e os condenou. O padre recebeu a pena de 5 cinco anos, seis meses e 20 dias de prisão, além da multa, enquanto Samuel, foi condenado a 4 anos, seis meses e 16 dias de reclusão, e multa. Ambos deverão cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto.
A Justiça determinou ainda que ambos paguem R$ 525.877,77 por danos materiais causados ao Instituto São José e à Arquidiocese da Paraíba. O valor corresponde ao prejuízo apurado com o desvio dos bens deverá ser corrigido monetariamente.
Contraponto
Em nota, a defesa de Samuel informou que discorda de sua condenação e que vai recorrer. “Na verdade, ele agiu sob as ordens do padre e desconhecia que o produto da venda fosse outro que não a caridade. Vamos às instâncias superiores em busca de sua absolvição. O verdadeiro bandido é o sacerdote”, declarou.
A defesa do Padre Egídio até o momento não se manifestou.
