O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) participou, na manhã desta quarta-feira (18), da Operação Gollum II, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos do Estado do Rio Grande do Sul. A ação contou com apoio do GAECO do Ministério Público de Santa Catarina.
Durante a operação, equipes cumpriram um mandado de busca e apreensão em Balneário Camboriú. A 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro de Porto Alegre autorizou a medida. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro e desvios de recursos do IPE Saúde, plano público de saúde do Estado gaúcho.
Investigação aponta irregularidades em serviços de home care
Segundo o Ministério Público, o esquema envolve a contratação de serviços médicos domiciliares, conhecidos como home care, solicitados por meio de ações judiciais. Esse tipo de atendimento oferece, portanto, assistência completa na residência do paciente.
A estrutura inclui profissionais de saúde, equipamentos médicos, medicamentos e alimentação especial. O serviço também prevê acompanhamento multidisciplinar e outros insumos necessários ao tratamento.
A investigação começou após alerta da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. O órgão identificou decisões judiciais que somavam cerca de R$ 35 milhões para custear atendimentos domiciliares.
Durante a apuração, investigadores encontraram indícios de sobrepreço e documentos inconsistentes. Também identificaram notas fiscais irregulares e falhas na prestação de contas.
Grupo investigado atuaria em diferentes frentes
A atual fase da operação dá continuidade às investigações iniciadas na Operação Gollum I. Na etapa anterior, os investigadores identificaram proprietários de duas empresas de home care suspeitas de integrar o esquema.
As apurações também apontaram a participação de pais ou responsáveis por crianças e adolescentes da cidade de Passo Fundo. Eles receberam atendimento domiciliar por meio das decisões judiciais investigadas.
Além disso, o grupo mantinha contato com um escritório de advocacia da cidade. Os advogados atuavam nas ações judiciais relacionadas aos atendimentos médicos.
Segundo o Ministério Público e o Gaeco, os investigados também auxiliavam na elaboração de prestações de contas. O grupo ainda buscava decisões judiciais que obrigavam o Estado a liberar recursos.
De acordo com os investigadores, os envolvidos atuavam em quatro frentes. O grupo reunia familiares de pacientes, prestadores de serviços, advogados e colaboradores.
Os investigados podem responder por organização criminosa, estelionato qualificado, bem como, falsidade ideológica. Enquanto isso, a investigação segue sob sigilo. Novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade do processo.
