A Prefeitura de Balneário Camboriú abriu o processo para credenciar vendedores ambulantes que pretendem trabalhar nas praias durante a temporada 2026/2027. Ao todo, o município oferece 521 vagas distribuídas em 15 categorias de atividade. Além disso, 25 vagas ficam reservadas para pessoas com deficiência (PcD).
As inscrições começam em 1º de outubro e seguem até as 23h do dia 30. O procedimento ocorre exclusivamente pela plataforma 1Doc, disponível no site da Prefeitura, com o assunto “Ambulantes 2026/2027”.
As licenças, dessa forma, permitem o comércio somente na faixa de areia das praias de Balneário Camboriú. Portanto, quem pretende participar precisa escolher apenas uma das atividades previstas no edital.
O que poderá ser vendido?
Entre as categorias disponíveis estão alimentos, bebidas, roupas, acessórios e produtos recreativos. A lista também inclui serviços específicos.
Confira as atividades e o número de vagas:
- Algodão doce, casquinha tipo biju e balões de personagens: 24 vagas, além de duas para PcD;
- Amendoim torrado e castanha: 10 vagas, mais uma para PcD;
- Artigos de bronze: seis vagas, mais uma para PcD;
- Chapéus, bolsas e similares: 50 vagas, mais duas para PcD;
- Batatinha frita, pururuca e pipoca gourmet: 21 vagas, mais duas para PcD;
- Bijuterias, tererês, tranças e similares: 40 vagas, mais duas para PcD;
- Cangas, biquínis e saídas de praia: 64 vagas, mais duas para PcD;
- Cocada, pé de moleque, brigadeiros e trufas: 22 vagas, mais duas para PcD;
- Fotografia e similares: cinco vagas, mais uma para PcD;
- Pintura de pele com henna: 30 vagas, mais duas para PcD;
- Refrigerantes, sucos, energéticos, bebidas alcoólicas em lata, água de coco e água mineral: 77 vagas, mais duas para PcD;
- Sanduíche natural, salada de frutas e sagu: 40 vagas, mais duas para PcD;
- Sorvetes, picolés, gelados comestíveis e açaí: 77 vagas, mais duas para PcD;
- Toalhas de mesa, panos de copa, redes de praia e mantas: 20 vagas, mais uma para PcD;
- Brinquedos infantis recreativos, como boias, coletes, braçadeiras, kits de praia e pranchas de bodyboard infantil em espuma: 10 vagas, mais uma para PcD.
Quais documentos são necessários?
Para participar, o candidato precisa apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência dos últimos três meses, atestado de saúde atualizado em 2026 e certidão negativa de débitos de TLL e ISSQN emitida pela Fazenda Municipal.
Além disso, o candidato deve comprovar sua experiência profissional. Para isso, pode apresentar alvarás de anos anteriores e outros documentos que demonstrem o exercício da atividade.
Também entram na análise certificados de cursos de aperfeiçoamento compatíveis com a categoria escolhida.
No caso dos vendedores de alimentos e bebidas, a Prefeitura exige ainda carteira de saúde para manipulador de alimentos atualizada e comprovante de capacitação em Boas Práticas de Manipulação em Serviços de Alimentação.
Já os candidatos entre 16 e 18 anos precisam apresentar autorização do responsável legal, além de documentos e atestados específicos previstos no edital.
Por outro lado, quem pretende disputar uma vaga reservada para PcD deve apresentar a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência, emitida pelo município.
Como será a seleção?
A Prefeitura fará a classificação por análise curricular. Nesse processo, o tempo de experiência e a qualificação profissional definem a pontuação.
Cada ano completo de experiência na atividade escolhida vale 0,5 ponto, até o limite de quatro pontos. No entanto, o candidato precisa comprovar que exerceu a atividade nos últimos dois anos.
Além disso, cursos de atendimento ao turista e outras capacitações compatíveis com a atividade também podem gerar pontos, conforme os critérios estabelecidos no edital.
Candidatos que receberam penalidades definitivas em processos administrativos relacionados ao comércio ambulante perdem dois pontos por ocorrência.
Em caso de empate, a Prefeitura de Balneário Camboriú dará preferência ao candidato mais idoso. Se o empate continuar, haverá sorteio.
Fique atento aos prazos
Quem perder o prazo não poderá fazer a inscrição posteriormente nem complementar ou substituir documentos.
A lista provisória dos candidatos classificados será publicada em 3 de novembro. Depois disso, os participantes poderão apresentar recursos entre os dias 3 e 5 de novembro, até as 23h, também pela plataforma 1Doc.
Por fim, a lista definitiva e a homologação estão previstas para 10 de novembro. Os candidatos credenciados deverão se apresentar em até 15 dias corridos após a publicação do resultado final.
Os alvarás terão validade até 14 de novembro de 2027. O comércio poderá funcionar das 8h às 22h, com possibilidade de ampliação durante eventos festivos, conforme decisão da administração municipal.
Além disso, o vendedor não poderá vender, ceder ou alugar a licença. A prática pode resultar na cassação do alvará.
O Edital nº 001/2026/SPU, que reúne todas as regras e exigências, está disponível na íntegra como anexo nesta matéria.
