A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta semana que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de assédio sexual a uma jovem de 19 anos.
Em agosto, o STJ decidiu condenar o ministro após julgar o processo disciplinar aberto para analisar as acusações. Na petição apresentada ao STF, a AGU pede que o salário de Buzzi fosse suspenso até o julgamento definitivo da ação. A medida representa a primeira ação para perda de cargo após o Supremo determinar o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual, entre outras.
Antes da suspensão dos penduricalhos, o salário de Buzzi ultrapassava R$ 100 mil mensais. Em março, ele chegou a receber R$ 132 mil — valor superior ao que recebia antes do afastamento. Em abril, ainda com os adicionais, o montante foi de quase R$ 127 mil.
Processo por assédio
Com o corte das verbas extras, a remuneração caiu para R$ 35.178,47 em maio, uma redução de aproximadamente 75%.
Buzzi foi acusado de tentar agarrar uma jovem, que é filha de um casal de amigos dele, durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, quando o ministro, a jovem e seus pais passaram férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.
Após o caso vir à tona, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro denunciou que também foi alvo de assédio sexual. Desde o surgimento das acusações, a defesa sustenta que o ministro não cometeu qualquer ato impróprio.
Buzzi está afastado do cargo, mas ainda pode recorrer ao Supremo.
