O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi afastado do cargo em 10 de fevereiro sob acusação de importunação sexual contra uma jovem de 19 anos, filha de um casal de amigos. Recentemente, a defesa do magistrado divulgou uma nota afirmando: “Vai passar longe da minha filha”, em referência à nova denúncia.
Antes da suspensão dos penduricalhos, o salário de Buzzi ultrapassava R$ 100 mil mensais. Em março, ele chegou a receber R$ 132 mil — valor superior ao que recebia antes do afastamento. Em abril, ainda com os adicionais, o montante foi de quase R$ 127 mil.
Com o corte das verbas extras, a remuneração caiu para R$ 35.178,47 em maio, uma redução de aproximadamente 75%.
O que a decisão do STJ mudou na prática
- • Antes do corte: salário-base de cerca de R$ 44 mil + penduricalhos de aproximadamente R$ 66 mil = mais de R$ 100 mil mensais.
- • Após a decisão do STJ: remuneração reduzida para R$ 35.178,47.
- • Verbas indenizatórias: caíram de cerca de R$ 66 mil para R$ 654,25.
- • Teto constitucional da magistratura: R$ 46.366,19.
A regra do CNJ e a nova decisão
A suspensão das verbas indenizatórias em caso de afastamento durante processos disciplinares está prevista em regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar disso, após ser afastado, Buzzi continuou recebendo valores elevados, o que levou o tribunal a agir.
“Os vencimentos de todos os magistrados do STJ — inclusive adicionais — estão sendo pagos conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou o STJ em nota. No entanto, o tribunal também informou que Buzzi recebe “apenas as verbas remuneratórias previstas em lei”.
Contexto nacional
Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu critérios para o pagamento dos penduricalhos, limitando as verbas indenizatórias a 35% do subsídio dos ministros, o equivalente a até R$ 16.228,16 em adicionais.
A medida deve vigorar até que o Congresso edite uma regra geral sobre o tema. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o modelo pode gerar uma economia de R$ 7,3 bilhões por ano.
As acusações
Marco Buzzi é acusado de importunação sexual contra duas mulheres: uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do magistrado, e uma segunda vítima não identificada. Ele nega as acusações.
