Santa Catarina arrecadou um valor superior a R$146 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) turístico nos primeiros quatro meses de 2023. O número é superior ao mesmo período de 2022 (R$ 123.637.325) e maior ainda do que 2019 (R$ 77.587.392) – período pré-pandemia.
No entanto, de acordo com o Governo Estadual, esse valor é ainda mais alto pois há Imposto Sobre Serviços (ISS) que impacta diretamente o setor turístico, não contabilizado pelos municípios, que movimenta a economia da região. Os dados são do Almanach, sistema de inteligência turística desenvolvido pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur).
As cidades que mais arrecadaram ICMS turístico nos quatro primeiros meses de 2023 foram Florianópolis, Balneário Camboriú, Joinville, Itajaí e Blumenau. Os dados levam em conta em torno de 60 Cnaes das atividades características do turismo.
Para o governador Jorginho Mello, os valores arrecadados são excelentes. “Esse ano, ao que tudo indica, a arrecadação será maior, lembrando que esses dados são apenas de uma temporada. Recentemente lançamos a Estação Inverno para também dar a importância que a temporada de frio merece e devemos arrecadar ainda mais. Lembrando que o ICMS pago por turistas acaba chegando também até a população catarinense, por meio de serviços essenciais”, afirma.
O secretário da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos) destaca que o Governo está focado em atrair investimentos no setor turístico e contribuir com os que já existem. “Os investimentos para o turismo, além de ajudar os empresários a desenvolver seus negócios, têm sua importância social por manter e ajudar a gerar mais empregos e atrair renda para o Estado”, observa.
O secretário da Fazendo, Cleverson Siewert, também avalia: “A valorização do turismo é uma política pública de Estado. Quando investimos em infraestrutura e promovemos nossas atrações turísticas, geramos empregos diretos e indiretos, incentivamos os negócios locais e estimulamos o desenvolvimento de outros setores. Isto é crescimento econômico sustentável e que diversifica nossa economia”.
