O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (2), uma consulta pública que pode reformular o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A iniciativa visa reduzir custos, modernizar a formação de motoristas e, consequentemente, ampliar o acesso ao documento em todo o país.
Projeto do Governo Federal
Portanto, na prática, o governo dá o pontapé inicial para um debate que pode levar ao fim da obrigatoriedade das aulas em autoescola para que os cidadãos conquistem a CNH.
Atualmente, a obtenção da habilitação pode custar até R$ 3,2 mil, um valor considerado impeditivo para muitas famílias. Conforme dados, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem o documento, o que demonstra a urgência de reformular o sistema.
Flexibilização da CNH
De acordo com a proposta, os candidatos poderão escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, os quais continuarão obrigatórios para a emissão da CNH. A flexibilização não irá comprometer a segurança.
O Ministério dos Transportes espera que, ao baratear o processo, um número menor de cidadãos circule sem habilitação, o que contribuirá para um trânsito mais regularizado e, portanto, mais seguro.
Como participar
A minuta da proposta ficará disponível por 30 dias no Participa + Brasil. Qualquer cidadão interessado poderá enviar sugestões para o texto. Por fim, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) analisará as contribuições antes de qualquer alteração definitiva.
