O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos adicionou nesta quarta-feira (30), o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na lista dos indivíduos sancionados pela chamada Lei Magnitsky. O mecanismo é usado para impor sanções contra estrangeiros acusados de “corrupção grave ou violação dos direitos humanos”.
Uma nota oficial divulgada pelo Tesouro Americano alega que Moraes assumiu o papel de “juiz e censor”. Assim, ele teria aplicado detenções arbitrárias e violando os Direitos Humanos em processos judiciais, inclusive na Ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme o Secretário do Tesouro, Scott Bessent, Moraes seria “responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra Bolsonaro”.
“Essa ação deixa claro que o Tesouro vai continuar responsabilizando quem atentar contra os cidadãos americanos”, afirma nota publicada.
A medida, conhecida como “pena de morte financeira”, impede que o indivíduo entre nos Estados Unidos ou mantenha contas e operações financeiras no país. Na última semana, o secretário de Estado Marco Rubiu revogou o visto do ministro e de “seus aliados e familiares imediatos”.
A última inclusão aconteceu em dezembro do ano passado contra a juíza russa Olesya Mendeleeva. Segundo o governo, a sanção da magistrada ocorreu “por seu papel na detenção arbitrária do vereador de Moscou e defensor dos direitos humanos, Alexei Gorinov”.
