A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios repreendeu, nesta quinta-feira (12), em Brasília, o advogado de defesa de Pedro Turra após ele afirmar que o cliente foi preso “por ser branco e de classe média”. Os desembargadores criticaram a declaração durante o julgamento de um habeas corpus porque entenderam que a fala questionou a imparcialidade do Judiciário sem base nos autos.
Reação imediata no plenário
Logo no início da sessão, o presidente da turma contestou a afirmação do defensor. Ele afirmou que o tribunal decide com base em provas e critérios legais, não em características pessoais do réu. Em seguida, reforçou que declarações desse tipo não contribuem para o debate jurídico e podem gerar desinformação.
Além disso, o relator do processo também reagiu. Ele destacou sua trajetória na magistratura e afirmou que o julgamento analisa fatos e fundamentos técnicos. Portanto, segundo ele, a discussão deve se limitar ao conteúdo processual.
Defesa tenta revogar prisão
Pedro Turra está preso preventivamente desde 30 de janeiro. A Justiça determinou a prisão após ele ser apontado como envolvido em uma agressão que terminou com a morte de um adolescente de 16 anos. A defesa apresentou pedido de habeas corpus para revogar a medida. No entanto, a turma negou o pedido por unanimidade.
Enquanto isso, o Ministério Público ofereceu denúncia por homicídio doloso por motivo fútil. Com isso, o caso avança para a fase de instrução criminal.
Debate sobre limites da argumentação
A fala do advogado gerou repercussão porque trouxe um argumento que extrapola o mérito técnico do processo. Ainda que a defesa tenha o direito de sustentar suas teses, os magistrados ressaltaram que a argumentação deve se basear em elementos concretos do processo.
Por outro lado, o episódio reacende discussões públicas sobre igualdade no sistema de Justiça. Contudo, no plenário, os desembargadores deixaram claro que o julgamento analisa exclusivamente os autos.
Agora, com a prisão mantida e a denúncia formalizada, o processo segue para os próximos trâmites legais. A defesa ainda pode apresentar novos recursos, enquanto a acusação sustenta a necessidade da custódia cautelar.
Leia também:
