Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nessa quarta-feira (11), uma nova regra que altera a classificação indicativa para uso do Instagram. A partir de hoje, a rede social passa a ser recomendada para maiores de 16 anos.
O despacho, do Governo Federal, aconteceu hoje por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Secretaria Nacional de Justiça informou que, durante análise de rotina, identificou conteúdos que não condizem com a faixa etária indicada, que atualmente é para maiores de 14 anos.
De acordo com o Ministério da Justiça, após uma analise criteriosa, foram encontrados conteúdos relacionados a morte intencional, mutilação, crueldade, nudez, erotização, conteúdo sexual de diferentes tipos e consumo de drogas.
Além disso o Ministério da Justiça destacou que a decisão busca preservar “tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes”. De acordo com a pasta a decisão é necessária nos dias atuais em que as crianças tem um fácil acesso às redes sociais.
“Desta forma, altera-se a indicação etária para ‘não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos’ por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual”, diz a nota.
