O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para atuar em processos envolvendo o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (11), retira o magistrado do julgamento que confirmará ou não a prisão de Vorcaro, além de afastá-lo da relatoria de uma ação que visa instalar uma CPI para investigar supostas fraudes na instituição financeira.
Motivação e foro íntimo
Assim, Toffoli baseou seu afastamento no Artigo 145 do Código de Processo Civil, alegando motivo de foro íntimo. No entanto, a movimentação ocorre em um cenário de pressão. Ou seja, no mês passado, a Polícia Federal informou ao STF que o nome do ministro aparece em mensagens extraídas do celular de Vorcaro, apreendido na Operação Compliance Zero.
Além disso, existe uma conexão comercial que gera questionamentos. Dessa forma, Toffoli é sócio do resort Tayayá, no Paraná, empreendimento que foi adquirido por um fundo de investimentos ligado justamente ao Banco Master.
Como fica o julgamento da prisão
Com o recuo de Toffoli, a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão do banqueiro, será avaliada pelos demais membros da Segunda Turma.
- Data: Sexta-feira (13), a partir das 11h.
- Formato: Sessão virtual.
- Votantes: Ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
CPI do Banco Master tem novo relator
A suspeição de Toffoli também impactou a tentativa de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar o banco. Toffoli recusou a relatoria do mandado de segurança sobre a CPI após o sorteio desta quarta-feira.
Por fim, em virtude dessa decisão, o sistema eletrônico da Corte realizou um novo sorteio, e o ministro Cristiano Zanin assumiu a relatoria do caso.
