Mais de 4,4 milhões de pessoas recebem a partir desta segunda-feira (15) o abono salarial PIS/Pasep. Cerca de 3,9 milhões trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho e agosto poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa. Para quem tem conta-corrente ou poupança na Caixa, o crédito cai em conta. Quem não tem, o pagamento é feito por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco.
Já pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), recebem 545,2 mil servidores públicos com número de inscrição de dígito final 4 e 5, pago pelo Banco do Brasil. Os valores vão de R$ 110 a R$ 1.320, devido ao reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 desde 1º de maio, a depender do total de meses trabalhados de 2021, o ano-base. No total, R$ 4,4 bilhões serão destinados o benefício neste mês — o quarto lote de pagamentos, de seis.
O abono poderá ser sacado até o dia 28 de dezembro de 2023. A estimativa, segundo o governo federal, é que 22,9 milhões de pessoas recebam o abono salarial em 2023 — 20,4 milhões pelo PIS, 2,5 milhões pelo Pasep –, totalizando o valor de R$ 24 bilhões em pagamentos.
Como saber se tenho direito ao abono salarial
O benefício é pago para trabalhadores com carteira assinada ou servidores, de salário médio de até dois salários mínimos durante o ano-base 2021. Porém, é preciso atender aos seguintes critérios:
- Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Trabalhar para empregadores contribuintes do PIS/Pasep;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;
- Ter dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração. O prazo para essa atualização foi até 30 de setembro de 2022.
Caso não atenda a todos os pontos, não terá direito ao abono salarial. Vale lembrar que empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica também não têm direito ao benefício.
Para consultar se tem direito, o valor e a data de pagamento, acesse a Carteira de Trabalho Digital ou ligue para o número 158.
