Fiscalização em Balneário Camboriú e Penha encontrou irregularidades sanitárias, resultou na prisão de um proprietário e identificou falhas que persistiam mesmo após orientações anteriores.
Estabelecimentos que comercializam pescados em Balneário Camboriú e Penha foram alvo de uma operação de fiscalização nesta quinta-feira (15). A ação resultou no descarte de 10,62 toneladas de produtos impróprios para consumo e na prisão de um proprietário.
As equipes encontraram alimentos sem procedência comprovada, sem rastreabilidade, armazenados em condições inadequadas e, em alguns casos, com prazo de validade vencido.
Fiscalização identificou falhas sanitárias
A operação deu continuidade às ações iniciadas na quarta-feira (14), quando os órgãos fiscalizadores descartaram outras 13 toneladas de pescados impróprios para consumo.
Coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a iniciativa integra o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA). O trabalho busca fortalecer a fiscalização e proteger a saúde da população.
Além do MPSC, participaram da ação a Vigilância Sanitária Estadual, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, a Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), por meio do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), e a Polícia Militar.
Segundo o Ministério Público, os policiais não precisaram utilizar força durante as fiscalizações.
Irregularidades persistiam após orientações
A operação também identificou dificuldades enfrentadas pelos órgãos responsáveis pelo controle sanitário na região. Inspeções anteriores do SIM da AMFRI já haviam apontado irregularidades graves nos estabelecimentos fiscalizados. Entretanto, os técnicos constataram que muitos problemas continuavam mesmo após as orientações aos responsáveis.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl, destacou que a integração entre os órgãos permite identificar desafios e aprimorar as estruturas locais de fiscalização.
Além disso, ela ressaltou a importância do trabalho conjunto para ampliar a proteção dos consumidores.
Para Elaine Caroline Cardoso, do SIM da AMFRI, os fiscais orientam os empreendedores sobre as exigências sanitárias. No entanto, cabe aos responsáveis pelos estabelecimentos cumprir as normas e garantir a segurança dos alimentos comercializados.
Peixaria de Balneário Camboriú descarta 620 quilos
Em uma peixaria localizada no bairro da Barra, em Balneário Camboriú, os fiscais descartaram 620 quilos de pescados e produtos derivados impróprios para consumo.
No estabelecimento, a equipe encontrou mercadorias sem rótulo, sem rastreabilidade e sem nota fiscal. Além disso, os produtos estavam armazenados em temperaturas inadequadas.
A fiscalização também identificou condições higiênicas precárias na câmara de armazenamento. O local continha restos de peixes impróprios para consumo e resíduos do processamento guardados sem proteção.
Além disso, os técnicos verificaram condensação com gotejamento sobre os alimentos e produtos com características inadequadas para consumo.
Os órgãos reforçam que a procedência, a rastreabilidade e a conservação adequada são requisitos fundamentais para a comercialização de produtos de origem animal. Portanto, o cumprimento das normas sanitárias é essencial para evitar riscos à saúde da população.
