O Governo Federal estuda antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Santa Catarina. Se confirmada, a medida beneficiará 1,4 milhão de pessoas no estado e injetará mais de R$ 78 bilhões na economia nacional. Assim, a primeira parcela deve ser liberada em abril e a segunda em maio.
Governo finaliza nota técnica e aguarda decreto presidencial
O Ministério da Previdência está em etapa de finalização de uma nota técnica sobre o tema. Além disso, o órgão ressalta que a antecipação depende da publicação de um decreto presidencial. Portanto, o calendário definitivo só será confirmado oficialmente após a assinatura do decreto.
Pagamento alcança aposentados e pensionistas do INSS
A antecipação abrangerá segurados que recebem:
- Aposentadoria (todos os tipos);
- Pensão por morte;
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Por outro lado, idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terão direito ao 13º.
Valores respeitam limites do ano vigente
O piso do benefício é de R$ 1.621,00, enquanto o teto chega a R$ 8.475,55. Segundo técnicos do governo, a antecipação não aumenta os gastos anuais, apenas antecipa o fluxo de caixa. Dessa forma, os pagamentos adiantados não geram impacto fiscal negativo.
Consulta de datas e valores
Os beneficiários podem conferir os valores exatos e datas de depósito por meio de:
- Aplicativo Meu INSS (Android e iOS);
- Site oficial gov.br/meuinss;
- Telefone 135.
Impacto na economia e alívio financeiro
No total, cerca de 35 milhões de segurados em todo o país receberão a primeira parcela antecipada, movimentando bilhões de reais na economia. Com isso, a medida oferece alívio financeiro para aposentados e pensionistas já no início do ano, reforçando a importância do planejamento do orçamento familiar.
