O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, mantém postura cautelosa diante da crise que atinge a Corte após o vazamento de mensagens relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e ao ministro Alexandre de Moraes. As conversas teriam ocorrido no dia da primeira prisão do ex-banqueiro, em novembro do ano passado, e o caso ganhou repercussão nacional nas últimas semanas.
Desde então, Fachin conversa com ministros do STF para acompanhar o andamento do caso. No entanto, ele ainda evita comentar publicamente o conteúdo das mensagens. Além disso, também não saiu em defesa de Moraes, como fez em episódios anteriores envolvendo o ministro Dias Toffoli.
A postura reservada do presidente do Supremo tem causado incômodo entre alguns integrantes da Corte. Nos bastidores, ministros lembram que Fachin já enfrentou momentos de isolamento em outras ocasiões. Por isso, parte deles avalia que a atual crise voltou a expor divergências internas no tribunal.
Nota do STF e críticas aos vazamentos
Antes da divulgação de uma nota oficial, Moraes conversou com Fachin sobre o caso. Em seguida, a estrutura de comunicação do STF divulgou o comunicado. O gabinete de Moraes redigiu o texto. Na nota, o ministro negou ser o destinatário de mensagens supostamente registradas em um bloco de notas e atribuídas a Vorcaro.
Enquanto isso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, criticou o vazamento de diálogos privados do empresário. Segundo ele, agentes públicos falham no dever de proteger informações sensíveis. Além disso, também descumprem a legislação quando divulgam trechos sem relação com investigações criminais.
A declaração gerou interpretações diferentes no meio político e jurídico. Alguns interlocutores entenderam que a crítica poderia atingir a Polícia Federal. Outros apontaram possíveis referências à CPMI do INSS e ao ministro André Mendonça, relator do processo no Supremo.
Nos bastidores do tribunal, parte dos ministros também questiona a condução do caso. Além disso, eles criticam a sequência de vazamentos. Na avaliação desses magistrados, caberia ao relator orientar com clareza a Polícia Federal sobre quais materiais deveriam chegar ao STF.
Divergências internas sobre posicionamento
Apesar da repercussão do episódio, ministros do Supremo ainda divergem sobre a necessidade de um posicionamento institucional. Alguns defendem cautela e afirmam que o tribunal deve analisar melhor os fatos antes de qualquer manifestação pública.
Um integrante da Corte afirmou que o momento exige calma. Segundo ele, é preciso aguardar o desenrolar dos acontecimentos. Além disso, o ministro classificou a repercussão do caso como “muito barulho”.
Por outro lado, outro magistrado afirmou que Fachin não evitará um posicionamento caso a situação exija. Assim, a presidência do STF poderá agir se o episódio atingir diretamente a imagem da Corte.
Mesmo assim, ministros avaliam que a atual crise possui características incomuns. Desta vez, o debate envolve questionamentos sobre a conduta de integrantes do tribunal. Em crises anteriores, as críticas focavam decisões judiciais. Além disso, o tema já ultrapassou círculos políticos específicos e passou a repercutir de forma mais ampla.
Investigação segue e novos desdobramentos são esperados
Enquanto a crise avança, o ministro André Mendonça mantém Fachin informado sobre descobertas da Polícia Federal nas investigações relacionadas ao Banco Master. Nos próximos dias, o relator deve receber novas atualizações. Além disso, ele poderá analisar um pedido de prorrogação do inquérito.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, o material revelado até agora representa cerca de 30% do conteúdo encontrado em um dos celulares apreendidos de Vorcaro. A operação “Compliance Zero” já entrou na terceira fase. Durante as ações, investigadores apreenderam celulares, notebooks e documentos ligados ao empresário e a outros investigados.
Nos bastidores do tribunal, alguns ministros afirmam que o conteúdo divulgado representa apenas uma pequena parte do material reunido pela investigação. Caso surja um pedido formal para investigar Moraes, a presidência do STF deverá distribuir o processo ao relator, conforme prevê o regimento interno da Corte.
Auxiliares de Fachin afirmam que o presidente entende que a presidência do Supremo não deve comentar questões pessoais de ministros. Além disso, ele também não pretende adotar medidas para afastar colegas do tribunal.
Mesmo assim, integrantes da Corte acreditam que Fachin poderá buscar uma solução institucional para reduzir os impactos da crise. Entre as possibilidades está a criação de um Código de Conduta para ministros do STF. A ministra Cármen Lúcia relata a proposta e deve apresentar uma versão inicial do texto ainda neste semestre.
