A Prefeitura de São José encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (13), um Projeto de Lei que visa subsidiar o transporte público no município. A proposta tem como objetivo reduzir tarifas, incentivar o uso do transporte coletivo e garantir acessibilidade, especialmente para a população de baixa renda. O valor do subsídio será variável, com limite de R$ 1,2 milhão ao mês.
A medida responde às despesas extras causadas pelos impactos negativos da pandemia de Covid-19 no transporte público. Conforme o prefeito Orvino Coelho de Ávila, a adoção do subsídio visa cobrir o déficit originado na prestação da atividade em razão do constante aumento dos insumos que a abastecem.
A proposta é subsidiar usuários, não as empresas, com o objetivo de evitar aumentos tarifários. O prefeito destaca ainda a necessidade urgente de melhorias nos serviços, como ampliação de horários e novos itinerários. “A intenção do Executivo em conceder subsídio tarifário é única e exclusivamente, como um auxílio ao usuário e não às empresas operadoras, subsidiando parte da tarifa cobrada, de modo a não onerar ainda mais seus usuários”, argumenta o prefeito.
A concessão de subsídios possibilita ainda gratuidades em eventos locais, promovendo lazer e impulsionando o comércio na região. O texto conclui enfatizando a importância urgente do projeto de lei avançar na Casa Legislativa para a aprovação integral.
Pelos estudos da Prefeitura, atualmente existem aproximadamente 145 mil usuários que utilizam o transporte público municipal mensalmente. A expectativa é para que este número duplique com as melhorias sugeridas pelo projeto.
“Melhorar o transporte público de São José é um desafio que assumi como prefeito. Por isso, enviei à Câmara de Vereadores esse projeto para subsidiar a tarifa do transporte público, reduzindo o valor pago pelos usuários. Também oferecemos transporte gratuito em datas específicas e incentivamos o uso do transporte público para melhorar a mobilidade”, resume o prefeito.
