O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Fazenda, mantém aberto o programa Recupera Mais 2026, que permite a regularização de dívidas com até 95% de desconto em juros e multas, válido até os próximos prazos de adesão, em todo o estado.
Programa oferece até 95% de desconto
Inicialmente, o Recupera Mais permite que contribuintes regularizem débitos com condições especiais. Os descontos podem chegar a 95% sobre juros e multas, principalmente para pagamentos à vista.
Além disso, o programa contempla dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD. Dessa forma, amplia o alcance da regularização fiscal no estado.
Prazo influencia valor do desconto
Os percentuais de desconto variam conforme a data de adesão. Quem paga antes garante maiores benefícios.
Por exemplo, no caso do ICMS, o desconto pode chegar a 95% até o fim de março, reduzindo para 94% em abril e 93% em maio.
Por isso, especialistas orientam que os contribuintes antecipem a adesão para aproveitar as melhores condições.
Parcelamento pode chegar a 72 vezes
Além do pagamento à vista, o programa também oferece parcelamento facilitado. Nesse caso, é possível dividir a dívida em até 72 parcelas, com descontos proporcionais.
Dessa forma, o contribuinte consegue negociar valores de acordo com sua capacidade financeira.
Governo espera recuperar até R$ 1 bilhão
Segundo estimativa do governo estadual, o programa pode recuperar até R$ 1 bilhão em débitos, especialmente relacionados ao ICMS.
Além disso, a iniciativa busca incentivar a regularização fiscal e fortalecer a economia catarinense.
Adesão já está disponível
Atualmente, os contribuintes já podem aderir ao programa de forma online. A adesão começou em março de 2026 e segue conforme os prazos definidos para cada tipo de débito.
Por fim, a orientação é que interessados verifiquem suas pendências e realizem a negociação o quanto antes.
Para aderir ao programa, basta acessar o site oficial e regularizar a situação em poucos passos.
