O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova ofensiva para conter o avanço dos combustíveis e tentar evitar um impacto imediato no bolso dos brasileiros. A principal medida prevê a criação de um subsídio temporário de até R$ 0,8925 por litro da gasolina e R$ 0,3515 por litro do diesel, por meio de uma medida provisória que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve editar nos próximos dias.
Na prática, a União vai devolver parte dos tributos federais cobrados sobre combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, a refinarias e importadores. Assim, o governo busca suavizar o reajuste que a Petrobras já sinalizou para breve, diante da disparada internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Embora a gasolina possa receber subsídio de quase R$ 0,90 por litro, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que, inicialmente, o desconto deve variar entre R$ 0,40 e R$ 0,45. Já o diesel terá compensação de R$ 0,3515 a partir de junho, quando termina a atual desoneração federal.
Cashback tributário para conter choque externo
Segundo o governo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fará o repasse diretamente às empresas, que precisarão transferir o desconto ao consumidor final. Além disso, a redução deverá constar nas notas fiscais.
Moretti comparou a estratégia a um sistema de “cashback” tributário. Em outras palavras, o governo arrecada o imposto e depois devolve parte dele para reduzir o efeito da alta global do barril, que saltou de menos de US$ 70 para mais de US$ 100 desde o agravamento do conflito no Oriente Médio.
Dessa forma, o Planalto tenta impedir que toda a pressão internacional chegue diretamente às bombas.
Impacto bilionário e aposta em compensação
A nova política, porém, exigirá recursos elevados. Cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina custará cerca de R$ 272 milhões por mês. No diesel, o valor sobe para R$ 492 milhões mensais.
Com o desconto inicial previsto para a gasolina, o custo estimado é de R$ 1,2 bilhão por mês. Já o diesel deve gerar despesa de R$ 1,7 bilhão mensais.
Apesar disso, o Ministério da Fazenda afirma que royalties, dividendos e receitas extras do setor petrolífero devem compensar os gastos. A medida terá validade inicial de dois meses, enquanto o governo também busca no Congresso uma solução permanente para usar receitas do petróleo como proteção contra futuras crises internacionais.
