O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou um acordo com a Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, Nubank, Banco do Brasil e XP Investimentos para acelerar o bloqueio judicial de contas de devedores em todo o país.
Além disso, o presidente do CNJ e do STF, Edson Fachin, assinou o acordo que atualiza o sistema Sisbajud, utilizado pela Justiça para localizar e bloquear valores em contas bancárias.
Com a mudança, o Judiciário passará a enviar ordens de bloqueio duas vezes ao dia. Dessa forma, os bancos poderão cumprir as determinações ainda no mesmo expediente bancário.
Sistema promete mais rapidez
Na prática, a nova regra deverá acelerar cobranças judiciais, execuções e penhoras online.
Além disso, o novo modelo permitirá que os valores permaneçam bloqueados por até um ano, segundo informou Edson Fachin.
Ao mesmo tempo, o ministro destacou que a comunicação entre o Judiciário e os bancos ocorrerá de forma automatizada. Assim, o sistema reduzirá falhas operacionais e melhorará o fluxo de informações.
Cinco instituições participam da fase inicial
Nesta primeira etapa, cinco instituições financeiras participarão do projeto-piloto:
- Caixa Econômica Federal
- Banco do Brasil
- Itaú Unibanco
- Nubank
- XP Investimentos
Segundo o CNJ, os testes devem durar 18 meses. Depois disso, o órgão pretende ampliar o sistema para outras instituições financeiras.
Bancos terão de enviar relatórios
Enquanto o projeto-piloto acontece, o sistema atual continuará funcionando normalmente. Paralelamente, os bancos testarão as novas funcionalidades do Sisbajud.
Além disso, as instituições financeiras precisarão enviar relatórios técnicos com informações sobre tempo de resposta, taxa de erros, ordens pendentes e desempenho operacional.
No entanto, o CNJ informou que utilizará os dados apenas para acompanhamento técnico, sem aplicação de punições aos bancos participantes.
