A Prefeitura de Itajaí, por meio de nota, informou que a edição deste ano da Marejada, maior festividade da cidade, não será realizada. O cancelamento foi motivado pelo fato de a Câmara Municipal ter negado o pedido de urgência do Executivo e não ter votado até o recesso parlamentar o Projeto de Lei Ordinária 101/2023, de suplementação orçamentária – com recursos do Fundo Municipal de Turismo – necessário para a realização desta que é a maior festa do pescado do Brasil.
A negativa inviabiliza a execução do tradicional evento, que gera empregos, impulsiona a economia e em 2022 teve a maior edição de sua história, com mais de 300 mil visitantes, impacto econômico de R$ 8,6 milhões em vendas diretas, sendo que mais de R$ 2 milhões retornaram à cidade. O pedido de urgência foi negado na sessão da Câmara de Vereadores de quinta-feira (6).
Após reunião com representantes do Itajaí Convention e Visitors Bureau, que explicaram a importância da realização da festa para uma série de profissionais, como cervejeiros, donos de restaurantes, artistas, artesãos e outros, os vereadores se comprometeram a recolocar o projeto em pauta na sessão do dia 13, mediante alguns esclarecimentos. Uma equipe da Secretaria de Turismo e Eventos compareceu à Câmara com todas as informações e documentos necessários, mas ainda assim o projeto não foi colocado em pauta.
De acordo com a Prefeitura de Itajaí, o regime de urgência era fundamental para que o projeto fosse votado, aprovado e, em seguida, houvesse tempo hábil para licitar toda a operação da festa. Com a reprovação da urgência, com o recesso de duas semanas do Legislativo, de 18 a 31 de julho, fica impossível realizar os processos licitatórios e, consequentemente, a festa.
O projeto de suplementação em regime de urgência no valor de R$ 5 milhões foi encaminhado à Câmara de Vereadores porque ultrapassava o valor que o município poderia executar por meio de decreto sem passar pelo Legislativo. Até o final do ano passado, esse percentual era de 20% do orçamento, mas foi reduzido para 5% pela Câmara.
Com a sinalização da Secretaria da Fazenda de que não seria possível liberar o recurso necessário por decreto, o projeto foi então encaminhado ao Legislativo. Os valores em questão eram provenientes de excesso de arrecadação do Fundo Municipal de Turismo.
“Estivemos conversando com todos os vereadores e estamos tristes com essa situação, uma vez que a Marejada é uma festa feita para o povo de Itajaí e movimenta muito a economia local. A nossa cidade é conhecida por este evento tão tradicional, que é inclusive destino de milhares de turistas em outubro. Além disso, é um evento que gera empregos, oportunidades e lucro para os operadores que participam da festa, profissionais da limpeza, artistas, artesãos, cervejarias artesanais e restaurantes”, declarou o secretário de Turismo e Eventos, Thiago Morastoni.
Câmara de Itajaí se manifesta por meio de nota
A Câmara de Vereadores de Itajaí se manifestou sobre o caso por meio de uma nota enviada à imprensa, informando que a prefeitura ainda não enviou todos os documentos necessários para a prestação de contas da Marejada em 2022.
“A partir do momento que a prestação de contar esteja completa, a Câmara pode aceitar um novo pedido de urgência para a votação, enquanto isso, o projeto segue em tramitação normal, seguindo o regimento interno”, diz a nota da Casa.
