O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a filha Pietra Ortega Toffoli e a ex-mulher, a advogada Roberta Rangel, acumulam cerca de R$ 26,5 milhões em imóveis no Distrito Federal, segundo levantamento publicado nesta quinta-feira (12), em Brasília, com base em registros cartoriais e avaliações de mercado que indicam divergências entre valores declarados e estimativas de corretores.
Imóveis em áreas valorizadas
De acordo com os documentos analisados, a família concentra propriedades em bairros de alto padrão, como o Setor Noroeste e o Lago Norte. Além disso, parte dos imóveis foi adquirida sem registro de financiamento, o que indica pagamento à vista.
Por exemplo, a filha do ministro comprou um apartamento de 154 metros quadrados no Setor Noroeste por R$ 2,5 milhões. A escritura não menciona alienação fiduciária. Portanto, o documento sugere que a negociação ocorreu sem financiamento bancário.
Já o próprio ministro adquiriu um apartamento de 47 metros quadrados na mesma região por R$ 183 mil. No entanto, corretores consultados estimam que imóveis semelhantes no bairro valem cerca de R$ 600 mil. Assim, a diferença entre o valor declarado e o preço de mercado chama atenção.
Avaliações e registros
Além desses imóveis, os registros incluem uma quitinete no Lago Norte declarada por R$ 79,5 mil. Corretores, porém, avaliam o imóvel em torno de R$ 350 mil. Da mesma forma, uma casa de 451 metros quadrados no mesmo bairro foi transferida para a filha com valor declarado de R$ 2,3 milhões, enquanto propriedades similares podem ultrapassar R$ 4 milhões.
A ex-mulher do ministro também aparece como proprietária de imóveis no Setor Noroeste. Entre eles, há um apartamento de 83 metros quadrados e uma cobertura de 259 metros quadrados. Nos dois casos, as escrituras não indicam financiamento. Mais uma vez, especialistas apontam que os valores declarados ficam abaixo das estimativas praticadas no mercado local.
Usufruto e cessões
Outro ponto que aparece nos registros envolve cláusulas de usufruto vitalício em alguns imóveis vinculados ao ministro. Segundo os documentos, essas cláusulas beneficiam mulheres identificadas como empregadas domésticas. Especialistas em direito imobiliário afirmam que o mecanismo é legal, mas observam que a prática exige transparência quanto à origem dos recursos e à finalidade da cessão.
Posicionamento
Procurado, o ministro informou, por meio de assessoria, que declara regularmente seus bens à Receita Federal e que todas as informações patrimoniais seguem as exigências legais. Além disso, reforçou que cumpre as normas aplicáveis a agentes públicos.
Contexto
A divulgação ocorre em um momento de debate sobre transparência patrimonial de autoridades. Por isso, o caso amplia a discussão sobre valores declarados em escrituras e a diferença entre preço de mercado e valor registrado em cartório. Embora a legislação permita que o comprador e o vendedor definam o valor da transação, eventuais discrepâncias costumam atrair atenção pública.
Em síntese, o levantamento reúne dados públicos e avaliações de mercado que expõem o tamanho do patrimônio imobiliário da família do ministro no Distrito Federal. Ao mesmo tempo, o episódio reforça a importância de clareza e controle nas declarações patrimoniais de agentes públicos.
