A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (6), o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. A acusação foca em declarações do líder religioso contra generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando do Exército, incluindo o comandante da Força, general Tomás Paiva.
Motivo da denúncia
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, baseia a acusação em falas proferidas por Malafaia durante uma manifestação em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista. Na ocasião, o pastor utilizou termos como “cambada de frouxos”, “covardes” e “omissos” para se referir à cúpula militar.
Além disso, a PGR sustenta que o pastor cometeu calúnia ao imputar falsamente crimes militares aos oficiais. O ataque ocorreu enquanto Malafaia criticava a prisão do general Braga Netto, conteúdo que ele posteriormente impulsionou em suas redes sociais.
Rito processual no STF
Dessa forma, o julgamento ocorre no plenário virtual e tem previsão de encerramento para o dia 13 de março. Assim, a dinâmica do colegiado funciona da seguinte forma:
- Pauta e relatoria: O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberou o processo para julgamento, e o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, pautou a análise.
- Agravantes: A PGR enquadrou as condutas como injúria e calúnia com causas de aumento de pena. O argumento é que as ofensas atingiram autoridades públicas no exercício de suas funções e ganharam escala através do ambiente virtual.
Próximos passos
Caso os ministros aceitem a denúncia, Silas Malafaia passa oficialmente à condição de réu. Portanto, nesse cenário, o processo segue para a fase de instrução, com a coleta de provas e depoimentos, antes de uma sentença definitiva. Por outro lado, a defesa do pastor tem a oportunidade de apresentar seus argumentos durante o período de análise virtual, tentando evitar a abertura da ação penal.
