O Partido dos Trabalhadores acionou nesta sexta-feira (21) o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, contra o senador Flávio Bolsonaro por suposta propaganda eleitoral antecipada. A sigla afirma que o parlamentar divulgou vídeo com uso de inteligência artificial e espalhou materiais de campanha antes do período permitido por lei, com o objetivo de influenciar eleitores para as eleições de 2026.
Segundo a ação, o partido pede a retirada imediata do conteúdo das redes sociais, além da aplicação de multa. O PT sustenta que o material ultrapassa os limites da pré-campanha e já caracteriza pedido implícito de voto.
Vídeo com IA entra no centro da ação
De acordo com o processo, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo que utiliza inteligência artificial para atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o PT, o conteúdo busca desgastar a imagem do adversário e, ao mesmo tempo, fortalecer o nome do senador antes do início oficial da campanha.
Além disso, a representação aponta a circulação de adesivos e peças publicitárias com referência ao pleito de 2026. Para o partido, esse conjunto de ações revela estratégia coordenada de exposição eleitoral antecipada.
O que diz a lei eleitoral
A legislação brasileira permite propaganda eleitoral apenas a partir de 15 de agosto do ano da eleição. Antes disso, candidatos podem se apresentar, participar de debates e defender ideias. No entanto, não podem pedir voto de forma explícita ou implícita.
Por isso, o PT argumenta que o conteúdo publicado ultrapassa o limite legal. O partido afirma ainda que o uso de inteligência artificial exige transparência e identificação clara, especialmente em contexto eleitoral, para evitar desinformação.
Disputa política já começou
Na prática, a ação mostra que a disputa de 2026 já mobiliza partidos e lideranças nacionais. Enquanto aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ampliam a presença digital, adversários reagem no campo jurídico. Assim, o embate político se antecipa ao calendário oficial.
Até o momento, Flávio Bolsonaro não divulgou manifestação pública sobre a ação. O Tribunal Superior Eleitoral deve analisar o pedido nos próximos dias e decidir se determina a retirada do material e eventual aplicação de multa.
A decisão pode estabelecer novo parâmetro para o uso de inteligência artificial e comunicação digital na pré-campanha. E, consequentemente, pode influenciar o comportamento de outros pré-candidatos.
