Em um movimento coordenado, governadores de diferentes regiões do país rejeitaram, nesta terça-feira (17), o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o ICMS sobre combustíveis. A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Brasília.
A negativa frustra a estratégia do Palácio do Planalto, que buscava conter a alta nos preços dos derivados de petróleo. Ainda assim, os chefes dos Executivos estaduais adotaram uma posição firme: manter as atuais alíquotas do imposto, considerado essencial para o equilíbrio financeiro dos estados.
Além disso, representantes do Fórum de Governadores reforçaram que qualquer redução no ICMS teria impacto direto nas receitas públicas. Segundo eles, os cofres estaduais já enfrentam চাপões significativas com despesas obrigatórias, especialmente nas áreas de saúde e segurança.
Por outro lado, o governo federal havia sugerido um corte temporário na alíquota, com o argumento de aliviar o bolso do consumidor e estabilizar os preços nas bombas. No entanto, a proposta não avançou. Governadores destacaram que o imposto segue regras constitucionais e, portanto, não pode sofrer alterações unilaterais.
Nos bastidores, assessores de estados do Sul e Sudeste confirmaram que a resistência foi praticamente unânime. O impasse ocorre em um momento de pressão nos preços, sobretudo com o recente aumento do diesel nos postos, o que amplia o desgaste político em torno do tema.
