O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10) pela manutenção do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). Ele afastou a acusação de abuso de poder econômico na campanha de 2022.
O voto foi apresentado no julgamento de um recurso da coligação Bora Trabalhar (PSD, Patriota e União Brasil). Em novembro de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina já havia rejeitado o pedido de cassação e mantido o mandato do parlamentar.
A coligação sustenta que a candidatura de Seif foi beneficiada pelo empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Segundo a ação, o senador teria contado com estrutura da empresa para viagens em aeronaves, realização de transmissões ao vivo e apoio direto do empresário durante a campanha.
Além disso, os partidos apontam possível financiamento irregular relacionado à participação do senador em uma feira promovida pelo Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista (SC). Também mencionam o uso de um helicóptero cedido pelo empresário Osni Cipriani para deslocamentos em compromissos eleitorais.
Ao analisar o caso, o relator afirmou que as provas apresentadas não demonstram, de forma consistente, a prática de abuso de poder capaz de justificar a cassação. “Ausente prova robusta, deve-se privilegiar o sufrágio popular”, declarou.
Após o voto, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (12). Ainda faltam os votos de seis ministros.
No início da análise do caso, em 2024, a defesa de Seif reiterou que não houve abuso de poder econômico nem participação decisiva de Hang na campanha.
Quem é Jorge Seif?
Jorge Seif Junior é natural do Rio de Janeiro e tem 48 anos. De origem sírio-libanesa, foi Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura entre 2019 e 2022 no Governo Jair Bolsonaro.
É formado em administração de empresas e marketing pela Universidade do Vale do Itajaí. Nas eleições de 2022, foi eleito senador por Santa Catarina, com 1.426.383 votos (39,8% dos válidos).
