O Governo de Santa Catarina confirmou adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que reúne os três Poderes da República no combate à violência contra as mulheres. A formalização ocorreu após representantes do Executivo cumprirem agenda no Ministério das Mulheres, em Brasília, na semana passada.
Além disso, o Estado intensificou ações próprias de conscientização. Desde o ano passado, o governo vem promovendo campanhas permanentes de enfrentamento à violência de gênero, com foco na prevenção.
Recentemente, por exemplo, o Estado lançou uma campanha voltada aos homens, com a participação do campeão do UFC Fabrício Werdum. A iniciativa incentiva amigos, familiares e conhecidos a identificar e intervir diante de comportamentos agressivos, antes que evoluam para casos mais graves. Dessa forma, o governo busca ampliar o engajamento masculino na prevenção.
Ao mesmo tempo, a gestão estadual defende que o combate ao feminicídio exige não apenas repressão aos crimes, mas também mudança cultural e envolvimento direto da sociedade.
Ações estaduais
Paralelamente, Santa Catarina já desenvolve ações práticas na área. Entre elas, o Estado implantou o Botão de Pânico, ferramenta disponível no aplicativo PMSC Cidadão, que aciona rapidamente as forças de segurança em situações de risco.
Além dessas medidas, o governo lançou, em 12 de agosto, o Plano Estadual de Combate à Violência contra a Mulher. A iniciativa integra o plano de governo do governador Jorginho Mello e estabelece metas para o período de 2025 a 2035. Nesse sentido, o Estado estruturou a política em cinco eixos estratégicos: prevenção e educação; atendimento e proteção; responsabilização e reeducação dos agressores; monitoramento; e produção de dados e avaliação.
Para garantir a execução, diversas secretarias participam das ações, entre elas Segurança Pública, Assistência Social, Mulher e Família e Educação, além das Forças de Segurança. Além disso, o governo criou um comitê gestor para acompanhar a implementação das medidas.
Por fim, o Estado inseriu o plano na plataforma Projeta, o que permite o monitoramento contínuo das ações, com apoio da Secretaria de Planejamento.
