A justiça catarinense condenou a mãe e o padrasto de uma criança por crimes estupro de vulnerável e violência psicológica. De acordo com o processo, a situação ocorreu dentro do ambiente familiar, na cidade de Tangará, no meio Oeste do estado. No total, as penas somadas para o casal são de 78 anos e sete meses de prisão.
O padrasto recebeu 49 anos, sete meses e 20 dias de reclusão, enquanto a mãe foi condenada a 28 anos, 11 meses e 20 dias, ambos em regime fechado, por crimes considerados hediondos.
Ainda de acordo com as investigações, os abusos começaram quando a vítima tinha cerca de cinco anos de idade e se repetiram entre os anos de 2013 a 2023. Parte dos fatos ocorreu em municípios do Oeste e Meio-Oeste catarinense, além de episódios no interior do Rio Grande do Sul, onde a família residiu, e dentro da própria casa. Houve ocasiões em que o padrasto levou a garota a outros lugares.
Segundo a decisão judicial, o padrasto praticou atos libidinosos reiterados, com uso de força, intimidação e ameaças, ao aproveitar-se da relação de confiança e autoridade, em pelo menos nove episódios.
A mãe da vítima também foi condenada pelo crime de estupro de vulnerável por conta da sua omissão. A Justiça considerou que ela tinha conhecimento do que estava ocorrendo, mas não tomou nenhuma providência para proteger a filha.
Além disso, a sentença reconheceu que a mãe contribuiu para o sofrimento da adolescente ao pressioná-la a negar os abusos, minimizar os relatos e priorizar a manutenção da relação com o agressor em detrimento da segurança da filha.
Além dos crimes sexuais, ambos foram condenados por violência psicológica, praticada por meio de ameaças, constrangimentos, manipulação emocional e chantagens.
A criança foi por diversas vezes intimidada para não revelar os abusos e levada a acreditar que destruiria a família caso denunciasse os fatos. O juiz do caso destacou que essas condutas causaram danos emocionais graves, incluídos crises de ansiedade, isolamento social e sofrimento prolongado.
A sentença também apontou que, ao longo da investigação e do processo, os réus tentaram manipular mensagens e conversas, inclusive com a criação de números de telefone atribuídos a terceiros, numa tentativa de desacreditar a vítima e influenciar o andamento do processo.
