O valor atual para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que gira em torno de R$ 3,2 mil, poderá sofrer uma redução de até 80% nas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio). A medida faz parte de uma proposta que está sendo desenvolvida pelo Ministério dos Transportes e que visa extinguir a obrigatoriedade das aulas em autoescolas.
Segundo o ministério, a intenção é tornar o processo de habilitação mais acessível à população, especialmente para aqueles que desejam ingressar no mercado de trabalho ou conquistar o primeiro emprego.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, o projeto prevê que as autoescolas continuem oferecendo os cursos, porém, sem que a participação seja obrigatória. Atualmente, o processo exige ao menos 20 horas de prática. A realização e aprovação nos exames teórico e prático dos Detrans seguirá sendo exigida.
“Essa mudança será benéfica para o país. Vai permitir maior inclusão social. Hoje, muitas famílias, quando só conseguem arcar com uma habilitação, acabam priorizando os homens, e muitas mulheres ficam sem acesso à CNH, sendo excluídas por uma limitação financeira”, afirmou o ministro.
Ele ressaltou que o objetivo é criar condições para que mais brasileiros possam se formalizar, em um modelo já adotado em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.
Dados do Ministério dos Transportes revelam que 54% da população brasileira não possui habilitação ou conduz veículos sem estar devidamente habilitada. Reduzir o custo para obtenção da CNH pode, além de ampliar o acesso, contribuir com a segurança no trânsito.
Atualmente, estima-se que 45% dos condutores de motocicletas e outros veículos de duas rodas pilotem sem a devida habilitação. No caso da categoria B, que abrange os carros de passeio, esse número chega a 39%.
A proposta ainda será submetida à análise da Casa Civil da Presidência da República. Se aprovada, a nova regulamentação será oficializada por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
