O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) em Brasília o julgamento do chamado núcleo 4 no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. As sessões estão programadas para ocorrer também nos dias 15, 21 e 22 de outubro e serão julgadas pela Primeira Turma da corte, agora sob a presidência do ministro Flávio Dino. O julgamento é presencial, com transmissão ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Acompanhe:
Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), que dividiu os 34 denunciados em cinco núcleos, o núcleo 4 é acusado de atuar em operações estratégicas de desinformação.
Ainda de acordo com a denúncia, os sete réus do núcleo 4 seriam responsáveis por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades.
Saiba quem são os sete réus que serão julgados agora:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército.
Aliado próximo de Bolsonaro, o militar reformado foi preso após ser indiciado no inquérito que investiga o suposto esquema de fraude em cartões de vacinação. No governo Bolsonaro, foi diretor de monitoramento e avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS). No período, promoveu ataques e informações falsas contra a covid-19 e as medidas sanitárias da pandemia. Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército.
No governo Bolsonaro, foi diretor de monitoramento e avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS). No período, promoveu ataques e informações falsas contra a covid-19 e as medidas sanitárias da pandemia.
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Engenheiro formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Trabalhou no passado no desenvolvimento das urnas eletrônicas — e chegou a tentar registrar suas patentes. Questionou a segurança das urnas na eleição de 2022.
Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército.
Teria feito monitoramento clandestino de opositores políticos, coletando informações de forma ilegal para favorecer ações golpistas. Foi preso e posteriormente liberado na investigação sobre a “Abin paralela”. Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército e ex-comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia. Ao receber a Polícia Federal em fevereiro, durante investigação da Operação Tempus Veritas, ele desmaiou.
Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal.
Comandou o Centro de Inteligência Nacional (CIN) durante a gestão de Alexandre Ramagem na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). É acusado de integrar a “Abin paralela”.
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército
Ocupou o cargo de chefe de gabinete de Mario Fernandes, então secretário-executivo da Secretária-geral da Presidência da República. Segundo a PGR, ele teria sido um dos responsáveis pelas “operações estratégicas de desinformação” conduzidas pelo grupo. Além disso, foi acusado de “tentativa de manipulação” de um relatório de fiscalização das Forças Armadas sobre as eleições de 2022.
Núcleos
Todos os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O núcleo 4 é o segundo a ser julgado. O núcleo 1 foi o primeiro, e terminou no dia 11 de setembro, resultando na condenação de todos os oito réus por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento do Núcleo 3, com mais 10 réus, está previso para começar no dia 11 de novembro.
As datas foram definidas após a apresentação das alegações finais pelas defesas. Antes disso, foi realizada a instrução processual, com a produção de provas, incluindo os depoimentos de testemunhas da acusação e da defesa, interrogatórios dos réus e a realização das diligências solicitadas pelas partes e autorizadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
Rito do julgamento
A sessão desta terça começará com a leitura do relatório por Moraes. Em seguida, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fará sua manifestação.
Depois, a defesa de cada réu, em ordem alfabética, terá até uma hora para apresentar seus argumentos. A partir de então, encerradas as manifestações, Moraes é o primeiro a apresentar o voto, pela condenação ou pela absolvição de cada réu. Os demais integrantes da Turma votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente da Turma.
Assim, após o relator, votam os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino. A decisão pela absolvição ou pela condenação é tomada por maioria de votos. Caso haja condenação, o relator apresentará sua proposta de fixação das penas, e os demais integrantes do colegiado também votarão nesse ponto.
