Três pessoas foram presas em flagrante após autoridades tomarem conhecimento de que cerca de 30 pessoas viviam em condições desumanas, em uma suposta clínica terapêutica, sem autorização para funcionar. Na Operação Liberdade, coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), todas as vítimas foram resgatadas. Doze delas necessitaram de atendimento de alta complexidade da assistência social e três pessoas foram presas em flagrante. A crueldade acontecia em Itapoá, no Litoral Norte Catarinense.
A operação teve início após uma denúncia recebida na terça-feira (21), relatando que pessoas estavam sendo enviadas ao local desde 16 de setembro. Conforme denúncia, elas vinham de outras unidades terapêuticas já interditadas.
Segundo o Promotor de Justiça, Luan de Moraes Melo, ao chegarem ao endereço, os órgãos de fiscalização encontraram um cenário de extrema gravidade. “Algumas das pessoas foram sequestradas em casa, amarradas e dopadas e todas eram mantidas ali sem direito de ir e vir e sem direito à livre comunicação, submetidos a repressões constantes, consistentes inclusive em agressões e doping através de uma mistura de medicamentos psiquiátricos chamada de ‘protocolo’; ao final todas deixaram o estabelecimento e foram realocadas a partir da Promotoria para suas famílias ou para a Assistência Social”.
Internações na clínica terapêutica clandestina
As investigações dizem que a maioria das famílias autorizou a internação involuntária dos pacientes. Grande parte apresenta transtornos relacionados ao uso abusivo de álcool e drogas. No entanto, o tratamento oferecido era absolutamente inadequado, sem profissionais habilitados, sem prescrição médica, sem medicação adequada e sem liberdade.
O Promotor de Justiça reforçou que o tratamento de dependências químicas deve ser acompanhado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs). “A rede precisa funcionar. As pessoas não precisam pagar para que seus familiares sejam colocados nessas situações, que muitas vezes elas desconhecem e, na prática, são situações desumanas, como a que encontramos ”, alertou.
Por fim, o Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá, Luan de Moraes Melo, coordenou a operação. Ele contou com apoio da Vigilância Sanitária, Polícia Militar, a Polícia Civil e o serviço de alta complexidade da Assistência Social municipal.
