Um homem foi preso na tarde desta quinta-feira (8) por maus-tratos contra um cão no bairro Morretes, em Itapema. A Polícia Militar chegou à ocorrência após populares acionarem o Grupo de Operações e Resgate (GOR) para socorrer o animal, encontrado dentro de uma sacola plástica em uma área de mata e com dificuldades para respirar.
Diante da situação, a equipe resgatou o cão e o encaminhou para atendimento veterinário. Durante a avaliação, os profissionais identificaram uma doença neurológica e uma neoplasia intracraniana, ou seja, um tumor dentro do crânio.
Além disso, a equipe encontrou um cadastro anterior do animal. Essa informação permitiu identificar o tutor e localizar seu endereço.
Durante as diligências, o homem admitiu que colocou o cão dentro de uma sacola e o descartou em um terreno porque o animal estava doente. Com base nas informações apuradas, a Polícia Militar deu voz de prisão ao responsável e o conduziu à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.
Maus-tratos contra animais são crime
Abandonar um animal, deixá-lo sem os cuidados necessários ou submetê-lo a sofrimento pode configurar crime de maus-tratos. No caso de cães e gatos, a legislação brasileira prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, conforme o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, alterado pela Lei nº 14.064/2020.
Além disso, a doença de um animal não justifica o abandono ou a exposição a situações de sofrimento. Quando o tutor não consegue mais cuidar dele, deve buscar atendimento veterinário, orientação de órgãos de proteção animal ou alternativas responsáveis de acolhimento.
Como denunciar maus-tratos contra animais
Quem presenciar ou tiver informações sobre possíveis casos de maus-tratos pode tomar as seguintes medidas:
- Polícia Militar: ligue para o 190 em situações que exijam atendimento policial imediato.
- Polícia Civil: registre uma ocorrência e apresente as informações disponíveis sobre o caso.
- Órgãos municipais de proteção animal: procure o setor responsável da prefeitura para comunicar a situação e solicitar providências.
- Provas e informações: sempre que for seguro, reúna endereço, data, horários, fotos, vídeos e nomes de possíveis testemunhas. Não se coloque em risco nem confronte o suspeito.
A denúncia ajuda as autoridades a verificar os fatos, resgatar animais em situação de risco e responsabilizar os envolvidos, quando a prática criminosa fica comprovada.
