![Justiça condena Prefeitura de Florianópolis por ocupação em área de manguezal](https://storage.guararemanews.com.br/uploads/2024/09/0db417d094f1f96a02db485e2e6f597d1cd9e6fa-scaled-e1725562943318.jpg)
Nessa terça-feira (11), o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem por tentativa de homicídio qualificado. O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri e condenado a seis anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto.
O crime aconteceu na noite do natal de 2014 no bairro Campeche, na Capital Catarinense. A promotoria relatou que o réu tentou tirar a vida de sua companheira utilizando-se de objetos como garfo, faca, tesoura, cabo de vassoura e um fio de carregador, com o qual tentou estrangular a vítima.
Segundo a promotoria, o homicídio só não foi alcançado pois a mulher conseguiu fugir do local. O homem foi condenado por tentativa de homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Como sustentado pelo Promotor de Justiça Jonnathan Augustus Kuhnen, o Conselho de Sentença julgou o crime como qualificado, na medida em que “o denunciado empregou meio cruel para cometer o crime e iniciou as agressões enquanto a vítima dormia, colhendo-a de inopino, sem que pudesse esboçar eficaz reação”.
Como o crime ocorreu antes da vigência da Lei n. 13.104/2015, em 9 de março de 2015, não foi qualificado como feminicídio, pois a lei penal não pode retroagir em prejuízo do réu. Ele também poderá recorrer da sentença em liberdade.