A idosa Adalgiza Maria Dourado, de 65 anos, acionou a Organização dos Estados Americanos (OEA) alegando violação de direitos. A mulher foi presa em 8 de janeiro de 2023, durante as invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília.
O advogado da idosa, Luiz Felipe Pereira da Cunha, alegou junto ao pedido que a sua cliente corre risco de morte. A defesa solicitou a OEA que recomende à Justiça brasileira a concessão de prisão domiciliar. A Idosa foi condenada a 14 anos de prisão por associação criminosa e golpe de Estado.
Para Luiz Felipe Cunha, sua cliente, Adalgiza, atualmente detida na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, necessita de atendimento médico, psicológico e psiquiátrico.
“A defesa solicitou, desde dezembro de 2024, atendimento médico e psiquiátrico para tratar sua arritmia cardíaca, depressão profunda e pensamentos suicidas. Exames de eletrocardiograma foram autorizados em 3 e 13 de dezembro de 2024, e a solicitação foi reiterada em 26 de fevereiro de 2025, período em que o Presídio Colmeia passava por um surto de Covid. No entanto, esses exames nunca foram realizados, colocando sua vida em risco. O presídio não oferece tratamento adequado para sua condição psicológica, agravando seu quadro de saúde”, diz Luiz Felipe Cunha no documento.
Contudo, a defesa da idosa afirma ainda que a prisão domiciliar foi negada de forma “arbitrária” em seis ocasiões. Ela também critica o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes.
Além da recomendação de prisão domiciliar, a defesa solicita que a Comissão de Direitos Humanos trate o caso com urgência devido à condição de saúde da idosa.
