A Polícia Militar resgatou animais que estavam sendo submetidos a maus-tratos dentro de um caminhão. O veículo estava estacionado na Rua Doutor Pedrinho, no bairro Quintino, em Indaial.
Relato da polícia
Ao chegarem ao local, os policiais, acompanhados de um responsável da Cidasc, constataram a situação precária dos animais. Em um caminhão de carroceria aberta e sem acesso a água, encontraram um boi, uma ovelha, oito coelhos e 14 galinhas.
Diante da flagrância, as autoridades lavraram um termo circunstanciado contra o homem de 51 anos, tutor dos animais. A guarnição informou o suspeito de que ele terá que comparecer em juízo posteriormente para responder pelo delito.
Agentes da prefeitura realizaram o recolhimento dos animais, garantindo que recebam os cuidados necessários.
Crime de maus-tratos
No Brasil, o crime de maus-tratos a animais é previsto na Lei nº 9.605/98. De forma geral, ele se refere a qualquer ação ou omissão que cause sofrimento, dor ou impacto negativo no bem-estar físico e emocional de um animal.
Portanto, para animais silvestres, domésticos ou domesticados (em geral), a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
Se você presenciar ou suspeitar de maus-tratos a animais, é fundamental reunir provas (fotos, vídeos, testemunhas) e denunciar às autoridades competentes (Polícia Militar Ambiental, delegacias comuns, Ministério Público, ou ONGs de proteção animal).
