A Polícia Civil e a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) apreenderam, nesta sexta-feira (2), dois cães da raça pitbull no bairro Nova Esperança, em Blumenau. A medida ocorreu após os animais atacarem e matarem um cão comunitário da região, motivando uma fiscalização para averiguar as condições de segurança do local.
Fiscalização e suspensão da guarda
O caso teve origem em 23 de setembro, quando os cães escaparam e mataram outro animal que vivia sob os cuidados dos moradores da comunidade. Na época, os tutores foram autuados por omissão de cautela na guarda dos bichos.
Em uma fiscalização posterior, a Polícia Civil constatou que os tutores não adotaram nenhuma medida estrutural para impedir novas fugas. Diante da manutenção do risco, a Delegacia de Proteção aos Animais solicitou ao Poder Judiciário a suspensão cautelar da guarda dos animais, e a Justiça deferiu o pedido.
Destino dos cães
Após a autorização judicial, a SEMMAS estruturou o acolhimento seguro dos animais. Portanto, as autoridades encaminharam os dois pitbulls a um local adequado sob a gestão dos órgãos competentes.
Assim, na esfera administrativa, os proprietários receberam novas autuações da prefeitura. Na esfera criminal, a polícia lavrou um Termo Circunstanciado contra os responsáveis pelo delito de omissão de cautela na guarda ou condução de animais.
