PF deflagra operação para elucidar fraudes da empresa Americanas

A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta-feira (27), em conjunto com o Ministério Público Federal, a Operação Disclosure, que busca elucidar a participação dos ex-diretores da Americanas em fraudes contábeis que, conforme divulgado pela própria empresa, chegam ao montante de R$ 25,3 bilhões.

Na ação de hoje, cerca de 80 policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas casas dos ex-diretores das Americanas, localizadas no Rio de Janeiro. Além disso, a Justiça Federal determinou o sequestro de bens e valores destes ex-diretores, que somam mais de meio bilhão de reais.

Entre os alvos está o ex-presidente do grupo, Miguel Gutierrez, e o ex-CEO João Guerra Duarte Neto. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Americanas: detalhes da investigação

Segundo as investigações, que contam com a colaboração da atual diretoria da empresa Americanas, os ex-diretores praticaram fraudes contábeis relacionadas a operações de risco sacado, que consiste em uma operação na qual a varejista consegue antecipar o pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto aos bancos.

Também foram identificadas fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que consistem em incentivos comerciais que geralmente são utilizados no setor. Porém, no caso das Americanas, eram contabilizadas VPCs que nunca existiram.

A investigação revelou ainda fortes indícios da prática do crime de manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, também conhecido como “insider trading”, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

A investigação contou ainda com o apoio técnico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Operação Disclosure

A expressão “disclosure” é muito utilizada no mercado financeiro e significa o ato de fornecer informações para todos os interessados na situação de uma companhia, que pode ser traduzido como o ato de dar transparência à situação econômica da empresa.

Crise das Lojas Americanas

No início de 2023, as Lojas Americanas surpreenderam a todos ao anunciar, sem aviso prévio, um rombo de R$ 20 bilhões em sua conta, uma quantidade oito vezes maior que o seu valor de mercado. A história da crise, no entanto, é resultado de ações errôneas tomadas em 2022 e até em anos anteriores.

O rombo bilionário se refere a balanços errados aprovados neste período. Cerca de uma semana após revelar a fraude em seus balanços, ver suas ações despencarem e trocar de CEO, a Americanas entrou com um pedido de recuperação judicial, situação na qual permanece até hoje.

As dívidas chegam a cerca de R$ 43 bilhões, divididas entre aproximadamente 16,3 mil credores. Desses, R$ 27,2 bilhões são créditos a oito bancos, R$ 64,8 milhões são créditos trabalhistas, R$ 41 milhões são créditos quirografários e R$ 109,5 milhões são valores devidos a pequenas e microempresas.

Em abril, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi anunciada na Câmara para apurar o que aconteceu na fraude das Lojas Americanas. A CPI das Americanas teve seu relatório final divulgado em setembro, confirmando a existência de fraude nos balanços da companhia, no entanto, não indiciou possíveis culpados pela crise por “falta de provas”.