O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta terça-feira (7), a Operação Pão e Circo para desarticular um suposto esquema de cartel envolvendo empresários do setor de eventos e contratos públicos para shows nacionais.
A ação cumpre 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário, e também determinou o bloqueio de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores.
A investigação, conduzida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e apoiada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), aponta que o grupo teria criado uma estrutura para manipular licitações, eliminar concorrentes e controlar o mercado de apresentações artísticas contratadas por prefeituras.
Entre os alvos da operação está o prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva (PL), conhecido como Marquinho. A Justiça determinou o afastamento dele do cargo durante o cumprimento das medidas. O político foi reeleito em 2024 e se tornou o prefeito mais votado da história do município.
Esquema teria envolvido empresários e agentes públicos
Conforme o MPSC, os investigados teriam utilizado diferentes mecanismos para garantir vantagens em processos licitatórios destinados à contratação de artistas de renome nacional. Além da suspeita de formação de cartel, a apuração indica possíveis crimes como fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo os investigadores, empresários e agentes públicos teriam atuado de forma coordenada para direcionar contratos, combinar resultados e dificultar a participação de concorrentes. Dessa maneira, o grupo teria ampliado o controle sobre as contratações realizadas por municípios catarinenses.
Além disso, a Justiça determinou medidas cautelares contra agentes públicos, ex-agentes públicos, empresários e outros investigados. Entre as restrições estão afastamentos de funções, proibição de contratar com o poder público, impedimento de acesso a repartições municipais e limitações de contato com testemunhas.
Operação alcança 18 cidades catarinenses e Porto Alegre
As equipes do GAECO e da Polícia Civil cumpriram ordens judiciais em Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras.
No Rio Grande do Sul, os agentes também realizaram diligências em Porto Alegre. As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), já que a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função.
Durante a operação, as equipes recolheram documentos, equipamentos e outros materiais que serão analisados pela Polícia Científica. Posteriormente, os investigadores vão avaliar as provas e aprofundar a apuração sobre a atuação dos suspeitos.
Nome da operação faz referência à antiga política romana
A Operação Pão e Circo recebeu esse nome em referência à estratégia utilizada pelos imperadores romanos, que ofereciam alimentos e grandes espetáculos públicos. Dessa forma visavam controlar a população e desviar a atenção de problemas sociais e políticos.
A investigação segue sob sigilo.
